Contexto

A consulta de CNPJ depende da API pública Minha Receita. Atualmente, falhas HTTP 5xx e falhas de transporte do provedor resultam em 500 genérico; a chamada também não tem limite de tempo explícito.

Esta alteração melhora o tratamento da indisponibilidade. Não restaura a disponibilidade da Minha Receita nem adiciona uma fonte alternativa.

Alterações

• Limita a chamada ao provedor a 5 segundos, incluindo o estabelecimento da conexão, com AbortController e timeout do Axios. O limite fica abaixo dos 10 segundos configurados para as funções na Vercel.
• Converte respostas HTTP 5xx e falhas de transporte identificadas pelo Axios em erro tipado 503 ServiceUnavailableError, sem expor detalhes da requisição externa.
• Define Cache-Control: no-store para estas respostas transitórias, sem alterar o middleware global de cache.
• Preserva o status e todos os dados da resposta de sucesso, as mensagens/contratos 400 e 404 e o CORS existente.
• Mantém erros inesperados e erros de configuração fora da classificação 503.
• Documenta a resposta 503 no OpenAPI.

Compatibilidade

Há uma mudança deliberada de status para falhas do provedor: esses casos passam de 500 para 503. Consumidores que distinguem esses códigos devem considerar ambos como falhas transitórias. URLs, formato da resposta de sucesso e contratos 400/404 não mudam. Não há retries, dependências novas, chaves, serviços pagos ou mudanças globais de logger/cache.

Validação

23 testes determinísticos aprovados em tests/cnpj-contract.test.js. Os testes exercitam o handler real e os middlewares de app/cache/CORS/errorHandler em servidor HTTP local de porta efêmera; apenas a consulta Axios ao provedor é simulada. Incluem sucesso, 400/404, 5xx, DNS/rede/timeouts, deadline via relógio simulado, limpeza de timers, preflight e erro inesperado 500.

Não foram executados testes de carga ou consultas externas de CNPJ. A suíte E2E completa, dependente dos demais provedores, e o build completo não foram executados nesta validação.

Observações de validação local

• Base: 4b552e7.
• Os testes foram executados com configuração temporária externa para evitar o setup global que exige servidor Next em localhost:3000. O novo teste continua compatível com a configuração normal do repositório.
• ESLint dos quatro arquivos JS passa. A instalação local compartilhada contém duas cópias conflitantes de eslint-plugin-import; foi usado um resolver temporário externo apenas para o lint, sem alteração de dependências ou arquivos do PR.
• git diff --check passa.